1. Identificação da empresa organizadora.
LeonLeds é o organizador deste sorteio com sede em Pol. Ind. de Villadangos del Páramo Calle 1, Parcela 27 - 24392 Villadangos Del Páramo León - Espanha.
2. Âmbito temporal.
O sorteio terá início em 01/11/2024 e terminará em 21/11/2024.
3. Âmbito geográfico.
Poderão participar todas as pessoas que subscrevam o presente formulário. De Espanha, França ou Portugal.
4. Mecanismos e condições de participação.
Para participar no sorteio, os utilizadores terão apenas de se registar no formulário do sorteio. Só com esta ação, entrarão diretamente no sorteio.
O prémio é intransmissível.
A LeonLeds tem o direito de efetuar as verificações necessárias para evitar entradas duplicadas, bem como de eliminar os participantes que não cumpram os requisitos acima mencionados ou que participem de forma fraudulenta, por exemplo, através da utilização de bots.
5. Seleção do vencedor.
Uma vez terminado o prazo de participação, procederemos à realização do sorteio.
Haverá um único vencedor de entre todos os participantes que se inscreverem no formulário. Este será anunciado na sexta-feira, 22/11/2024. Se não conseguirmos contactar o vencedor, anunciaremos outro vencedor no prazo de 48/72 horas.
6. Comunicação do vencedor.
A comunicação com o vencedor do sorteio será feita por e-mail ou por telefone (se tivermos o número de telefone), a fim de indicar os passos a seguir para usufruir do prémio.
Para poder usufruir do prémio, o vencedor deve criar ou ter uma conta de cliente ativa no site da LeonLeds.
7. Valor e natureza do prémio.
O prémio consistirá num vale de 300 euros que poderá ser trocado no nosso sítio Web por produtos à sua escolha, com data limite de 31/01/2025. Além de uma consultoria de iluminação personalizada no valor de 150 €, com um dos nossos especialistas em projectos de iluminação.
A LeonLeds reserva-se o direito de fazer alterações ao prémio.
8. Fiscalidade.
Lei 35/2006 do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Real Decreto 439/2007, de 30 de março, pelo qual se aprova o Regulamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Lei 13/2011, de 27 de maio, pelo qual se regula o Jogo, Lei 27/2014, de 27 de novembro, pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e Real Decreto 3059/1966, de 1 de dezembro, pelo qual se aprova o Texto Consolidado das Taxas. Assim, de acordo com a regulamentação atualmente em vigor, os prémios estão sujeitos a uma retenção ou pagamento por conta de 19%, desde que a sua base de retenção seja superior a 300 euros.
9. Comunicação e promoção do sorteio.
O sorteio será visível no site da LeonLeds e através de correio eletrónico.
10. Dados pessoais.
Os dados pessoais solicitados serão utilizados para efeitos de atribuição do prémio.
11. Responsabilidade.
A LeonLeds fica exonerada de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser sofridos pelos participantes do sorteio por qualquer ação ou omissão não imputável à LeonLeds, durante a duração do sorteio e usufruto do prémio e dentro dos limites estabelecidos na regulamentação aplicável.
Em caso algum a LeonLeds será responsável, a título enunciativo mas não limitativo, pelas falhas de ligação à Internet, tanto no acesso dos participantes às diferentes páginas ou redes sociais, como em quaisquer outras comunicações através da Internet, da falta temporária de disponibilidade ou continuidade do funcionamento das páginas web através das quais os participantes participam no sorteio.
A organização reserva-se o direito de resolver qualquer contingência não prevista no Regulamento.
12. Anulação do sorteio.
A LeonLeds reserva-se o direito de cancelar o sorteio ou os prémios sem aviso prévio se tal cancelamento se dever a motivos de força maior fora do nosso controlo ou devido a uma utilização indevida da plataforma ou do prémio.
13. Dados de contacto.
Para a resolução de quaisquer questões relativas à administração da promoção ou à sua gestão, contactar info@leonleds.com.
14. Aceitação das regras.
O simples facto de cumprir os requisitos implica que o utilizador aceita plenamente as condições das presentes bases jurídicas e participa no sorteio.